Termos e Condições

Estes termos e condições referem-se à utilização da aplicação E2E.pt, daqui em diante referida como “serviço”. O serviço E2E.pt é propriedade da empresa GNOSYS IT, Lda, daqui em diante referida como “GNOSYS IT”. Por favor leia estes termos e condições antes de utilizar o serviço. Ao utilizar este serviço, aceita os termos e condições aqui descritos. Se não os aceita, não pode utilizar o serviço.

Mudanças nos Termos e Condições

A GNOSYS IT reserva-se o direito de alterar, adicionar ou remover partes dos termos e condições.

Política de Privacidade

A nossa política de privacidade descreve o uso que a GNOSYS IT faz dos dados fornecidos através do serviço E2E.pt. Pela aceitação destes termos e condições está a concordar com a nossa Política de Privacidade.

Direitos de Propriedade

Todos os direitos e propriedades sobre e relacionados com o serviço E2E.pt (exceto os relacionados com os dados introduzidos pelos utilizadores) são propriedade da GNOSYS IT e de quem os licenciou.

Todo o conteúdo originado pela introdução de dados no serviço E2E.pt pelos utilizadores, não são propriedade da GNOSYS IT nem são da sua responsabilidade. Não aprovamos, apoiamos, declaramos, nem garantimos a integridade, a veracidade, a exatidão ou a confiabilidade de qualquer conteúdo introduzido por meio do serviço.

Condições de Uso

O serviço não pode ser utilizado por menores de 18 anos. Os utilizadores não podem partilhar os dados de acesso. As contas são individuais. Os utilizadores são responsáveis por manter os seus dados de acesso confidenciais. O utilizador não pode usar o serviço para quaisquer fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados.

É também expressamente proibido ao utilizador criar ou introduzir no serviço qualquer tipo de vírus, programa, parte de código, que danifique, contamine ou prejudique propositadamente o serviço, tal como é proibido utilizar de forma imprópria, tentar ou manipular o serviço, com a intenção de prejudicar o seu bom funcionamento.

Preços e Pagamento

Os utilizadores podem utilizar uma conta gratuita durante 30 dias. Nesse período de 30 dias o cliente pode optar por comprar. Caso não o faça ao fim de 30 dias, a GNOSYS IT reserva-se o direito de eliminar a conta.

O pagamento pode ser anual ou mensal de acordo com a negociação acordada com o cliente ou parceiro.

A GNOSYS IT, mediante verificação de boa cobrança, nos prazos estabelecidos por lei emite fatura/recibo sobre os valores pagos.

O cliente é responsável pelo pagamento de todas as taxas, impostos ou obrigações fiscais, tributárias ou de direito pela utilização do serviço.

Disponibilização do Serviço

Compra:
O Serviço é disponibilizado durante os 30 dias de experimentação. Findo esse período, se o utilizador não efetuar a compra, deixa de ter acesso ao serviço.
Quando o utilizador efetuar a compra, tem 5 dias para regularizar o pagamento, quer seja em Portugal , quer seja noutros países. Se ao fim desses 5 dias não efetuar o pagamento deixa de ter acesso ao serviço. No momento que efetuar o pagamento volta novamente a ter acesso ao serviço.

Renovação:
Na modalidade de pagamento mensal no dia 1 de cada mês é emitida uma nota de pagamento com um valor calculado. Na modalidade de pagamento anual, no dia 1 do mês em que se esgota o saldo do ano anterior é emitida uma nota de pagamento com um valor calculado multiplicado por 12 meses.
Quer no caso do pagamento mensal, quer no anual, a nota de pagamento tem um prazo de pagamento de 1 mês. Caso não seja paga nesse prazo é emitida uma nova nota de pagamento no dia 1 do mês seguinte e acumulação do valor em dívida do mês anterior. Esta nova nota de pagamento tem também um prazo de pagamento de 1 mês. Caso também não seja paga o serviço deixa de ser disponibilizado até que a situação seja regularizada.

Modificação do serviço e do preço

Estamos constantemente a alterar e a melhorar o serviço. Podemos adicionar ou remover funcionalidades ou características, bem como suspender ou parar totalmente uma funcionalidade.

A GNOSYS IT pode a qualquer momento alterar o preço do serviço. No caso de pagamento anual, a modificação do preço só será refletida no próximo pagamento anual. No caso de pagamento mensal, a modificação de preço é refletida no mês seguinte.

A GNOSYS IT pode também deixar de fornecer o serviço na totalidade. Nesse caso existirá um aviso prévio no mínimo de 30 dias e, se o pagamento for anual, serão devolvidos todos os meses remanescentes já pagos.

Cancelamento, Rescisão e Devolução

O cliente pode, a qualquer momento, deixar de utilizar o serviço. Pode também pedir por email à GNOSYS IT que o serviço seja desativado.

Não existe a possibilidade de reaver a totalidade ou parte do pagamento já efetuado.

Condições Gerais

O serviço utiliza entidades externas. Para alojar o hardware e software necessário ao serviço é utilizada a Amazon Web Services (AWS) - Cloud Computing Services.

A GNOSYS IT prestará todo o apoio que julgue necessário para o sucesso da utilização do serviço pelos seus clientes e parceiros, mas não garante apoio presencial. O apoio presencial pode, no entanto, acontecer desde que entendido como necessário pela GNOSYS IT.

O serviço é online. A GNOSYS IT não assume responsabilidades por falhas nas comunicações que impeçam um ótimo acesso ao serviço.

A GNOSYS IT não garante que o serviço esteja livre de erros nem que seja fornecido ininterruptamente. Não garante também que o produto satisfaça o pretendido pelos clientes.

A GNOSYS IT reserva-se o direito de recusar o fornecimento do serviço.

Dúvidas e questões devem ser enviadas para os contactos referidos na Política de Privacidade.